Por Renata Resende
Depois de postar uma série de vídeos dançando e performando atos libidinosos nas ruas de Alexandria, a influenciadora Mariana Alves e Bruna Mercatelli foram detidas pelas autoridades egípcias.
Enquanto o Egito alega – em nota oficial – que as brasileiras estavam se comportando de forma obscena, a sua defesa afirma que o motivo da detenção foi por ela ser uma mulher trans.
Antes de focar nas versões apresentadas, é válido entender o contexto da polêmica.
Viagem às pirâmides
A influenciadora Malévola é famosa por ser um apoio para pessoas que assim como ela, são transexuais. Porém, a fama dela também se deve pelas polêmicas que se envolve.
A mais recente se trata de vídeos postados nas redes sociais, nos quais Malévola performa danças – que no Brasil muitos consideram como indecentes – durante sua estadia no Egito.
Nos posts, Mariana e Bruna aparecem sensualizando e realizando atos que foram considerados extremamente libidinosos.
Elas acabaram chamando não só a atenção das pessoas que passavam na rua, como também das autoridades egípcias.
O que para as brasileiras era uma viagem de turismo e oportunidade de engajamento nas redes sociais, se tornou um pesadelo.
Desentendimento
Depois de horas na detenção, as duas foram liberadas sob o pagamento de fiança.
O Ministério do Interior egípcio soltou uma nota oficial comunicando o motivo da detenção. Segundo ele, as duas brasileiras estavam “com comportamento exibicionista obsceno” no qual elas faziam insinuação sexual e assediavam os locais.
Ainda de acordo com a autoridade do país, durante a prisão, as duas admitiram que as gravações e publicação das imagens foram com o intuito de aumentar o engajamento nas redes sociais.
Embora tenham sido liberadas, Malévola e Bruna ainda podem ser responsabilizadas pela infração de alguns artigos do Código Penal egípcio.
Cultura e legislação egípcia
Antes de apoiar qualquer um dos pontos de vista de cada um dos lados, é necessário entender a as motivações.
De acordo com a Constituição do Egito, um dos primeiros artigos é que mais se encaixa com o contexto da prisao de Malévola.
Artigo 2
“O Islã é a religião do Estado, e o árabe é seu idioma oficial. Os princípios da lei islâmica (sharia) constituem a principal fonte de legislação”.
Na prática a Sharia é um conjunto de normas vindos do Corão, livro sagrado do Islamismo.
Esse conjunto de normas não vai definir todo o modo de viver de quem é muçulmano, mas vai orientar a vida dele, seja de forma privada ou pública.
Na novela O Clone, se tem várias referências a Sharia. Sentenças como um adúltero (a) levar 80 chibatadas ou em caso de divórcio, o marido dizer a frase “eu te repudio” são exemplos de interpretação dessa Lei.
Com relação ao Código Penal do Egito, dois artigos podem ter suas punições aplicadas nessa situação:
Artigo 278
“Quem cometer em público ato escandaloso contra a vergonha será punido com detenção por um período não superior a um ano ou com multa não superior a trezentas libras”
Uma observação: um beijo casto entre um casal pode ser considerado um escândalo. As danças feitas no vídeo então…
E por último, mas não menos importante, Malévola pode ainda responder por infração à Lei n⁰ 175 de 2018.
Essa legislação é a principal responsável pelo combate a crimes cibernéticos. Qualquer ação que possa ser feita para violar a vida privada, familiar ou pessoal de algum cidadão deve ser respondida por essa lei.
O intuito dos vídeos era para serem postados nas redes sociais, e nas foram feitas gravações também dos egípcios.
O Ministério só comentou sobre o comportamento obsceno, porém a defesa faz questão de ressaltar que pode ter mais motivo para a influencer ter sido presa.
Momentos de tensão
Em entrevista ao programa Bora Brasil, da Band, o advogado de Malévola comentou sobre a prisão da brasileira.
Segundo Jonatha Carvalho Matos, um grupo de brasileiras residentes no Egito, ficaram incomodadas com a conduta das turistas – e também por não gostarem da Malévola – denunciaram para as autoridades legais.
A defesa da influenciadora cita que um possível agravante da situação seria o fato de elas serem mulheres trans.
Malévola chegou a se manifestar após a soltura. Já no Marrocos, ela gravou um vídeo – postado por uma amiga, pois o celular dela ficou apreendido – relatando como foram os momentos na detenção.
“Eu fui muito humilhada, não paro de chorar desde que cheguei aqui no Marrocos”.
Em um story nas redes sociais, ela ainda diz que eles deixaram claro o motivo da prisão. “Foi porque eramos Trans”.
A humilhação e os abusos sofridos pelas autoridades locais a deixaram com crise de pânico, segundo o relato da influencer.
Próximos capítulos
Malévola Alves e Bruna Mercatelli aguardam se haverá denúncia formal de acordo com os artigos possivelmente infrigidos.
No mais, vale consultar as dicas do Itamaraty sobre viagens ao exterior, e pesquisar ao máximo sobre a cultura e principalmente, sobre a legislação do país.
Ficar de olho nas mídias sociais do país que você quer viajar, saber pelo menos falar inglês, ter acesso à embaixada de seu país natal já são formas de conseguir aproveitar a viagem sem maiores perigos.
Referências
Reportagens
CNN Brasil — Por que Malévola foi detida após “insinuação sexual”? Entenda leis no Egito.
G1 — Egito, onde Malévola ficou presa, tem leis contra ato escandaloso na rua e publicação de material imoral; entenda.
Folha de S.Paulo — Malévola Alves fala pela primeira vez após prisão no Egito: “Fui muito humilhada”.
Legislação e documentos institucionais
WIPO Lex — Constitution of the Arab Republic of Egypt 2014.
Andersen in Egypt — Translation of Law No. 175 of 2018.
Ministério das Relações Exteriores — Alerta Consular. Oriente Médio.
Direitos humanos
Human Dignity Trust — Egypt.
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